Campinas abriu uma seleção para contratar uma organização da sociedade civil que ficará responsável por uma casa de passagem com capacidade para até 40 crianças e adolescentes. O serviço funcionará 24 horas e receberá pessoas de 0 a 17 anos e 11 meses que precisem ser afastadas da família de forma emergencial. O chamamento público foi publicado nesta sexta-feira, 16 de outubro, e prevê investimento municipal de R$ 4.108.037 durante os primeiros 12 meses de funcionamento. Casa de passagem funciona como atendimento emergencial A casa de passagem é utilizada como primeira etapa da rede de acolhimento. Crianças e adolescentes podem ser encaminhados pelo Conselho Tutelar ou chegar diretamente ao serviço em situações que exijam afastamento imediato do ambiente familiar. A permanência deve ser temporária. Durante esse período, uma equipe técnica avalia cada situação para definir os próximos passos. Entre as possibilidades estão o retorno à família, o encaminhamento para parentes ou pessoas com vínculo afetivo ou, quando necessário, a transferência para um serviço de acolhimento de maior permanência. Rede enfrenta pressão por falta de vagas Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as casas de passagem vêm operando acima da capacidade em 2026. Um dos fatores apontados é a lotação dos abrigos, que dificulta a transferência de crianças que já tiveram a situação avaliada. Grupos de irmãos também podem permanecer mais tempo à espera de encaminhamento, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que irmãos devem permanecer juntos sempre que possível. Serviço emergencial chegou a 80 vagas Campinas mantém desde agosto de 2025 uma casa de passagem criada inicialmente em caráter emergencial. O serviço começou com 40 vagas e teve a capacidade ampliada para até 80 em 2026. O novo chamamento busca tornar permanente parte dessa estrutura de atendimento, dando continuidade a 40 vagas. Município também busca abrir três novos abrigos A nova seleção ocorre paralelamente a outro chamamento aberto pela Secretaria em setembro. Nesse processo, Campinas pretende implantar três novos abrigos, com capacidade de até 20 vagas cada. A expectativa da administração municipal é que o aumento de vagas nos abrigos permita acelerar as transferências de crianças e adolescentes que estão temporariamente nas casas de passagem. A classificação preliminar desse outro processo está prevista para 22 de outubro. Entidade escolhida terá equipe mínima de 50 profissionais A organização selecionada deverá manter o serviço dentro de Campinas, preferencialmente em região residencial. O imóvel deverá ser independente de outros serviços e possuir condições de acessibilidade. A equipe mínima prevista terá 50 profissionais, incluindo: - 42 educadores ou cuidadores; - dois assistentes sociais; - dois psicólogos; - outros profissionais necessários à operação. A entidade também será responsável por garantir acesso à escola, atendimento de saúde, alimentação, documentação, lazer e preservação da história individual dos acolhidos. R$ 92 mil serão destinados a móveis e equipamentos Do total de R$ 4,108 milhões previsto para a parceria, R$ 92.561 serão destinados à compra de móveis e equipamentos. O termo inicial terá duração de 12 meses. Segundo o edital, a parceria poderá ser prorrogada, respeitando o limite estabelecido no chamamento. Depois da assinatura, a organização escolhida poderá solicitar até 30 dias para preparar o imóvel e estruturar a unidade. A previsão é de que o atendimento comece no início de 2027. Organizações de fora de Campinas também podem participar Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil que atuem na área de assistência social. O edital permite a participação mesmo de entidades que não tenham sede em Campinas. Uma comissão formada por três servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social será responsável pela avaliação das propostas. Veja os principais prazos Contestação das regras do edital: 19 a 21 de outubro Prazo para envio de dúvidas: até 13 de novembro Entrega das propostas: 16 a 18 de novembro Resultado preliminar: 26 de novembro Recursos: até três dias úteis após a publicação do resultado preliminar Resultado final: até 15 de dezembro Onde consultar o edital O edital completo e as respostas às dúvidas serão disponibilizados nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. As propostas deverão ser apresentadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações, o SEI Campinas. Fonte Informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas e publicadas no Diário Oficial do Município.
Campinas abre seleção para manter casa de passagem com 40 vagas para crianças e adolescentes
A Prefeitura de Campinas abriu chamamento para escolher uma organização responsável por uma casa de passagem com até 40 vagas para crianças e adolescentes afastados da família em situações de emergência. A parceria prevê repasse de R$ 4,1 milhões e início do atendimento em 2027.
